Para entendermos se a ajuda mutua é crime ou fraude precisamos saber quais as leis e então decidir se é ou não um sistema que funciona de maneira legal no Brasil.
O Que é Ajuda Mútua?
Como o nome informa, é um sistema de ajuda entre membros, os quais são beneficiados com doações entre eles próprios, não cabendo qualquer tipo de investimento.
Basicamente o membro faz uma doação de livre e espontânea vontade, sem direito a qualquer tipo de retorno, por isso é uma doação.
No entanto como o membro faz parte de uma rede de doações é bem provável que ele próprio também venha a receber, isto é se a rede se expandir, o que não existe é uma garantia.
Será Que Ajuda Mútua é Crime Contra a Economia Popular?
A lei que rege o Crime Contra a Economia Popular é muito antiga, é do dia 26 de dezembro de 1951, mas que ainda está em vigor até hoje.
Será que a Ajuda Mutua é crime conforme a lei que é muito divulgada por alguns sites que é a Lei Nº 1521 de 26/12/1951 Art. 1º e 2º parágrafo IX que diz o texto:
IX – obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos (“bola de neve”, “cadeias”, “pichardismo” e quaisquer outros equivalentes);
Em primeiro lugar temos de admitir, naquela época não havia sequer internet, já por isso essa lei podia não ter qualquer efeito, mesmo assim podemos facilmente chegar à conclusão que ninguém é obrigado a efetuar a doação e ninguém garante receber absolutamente nada.
Por isso, se não houver fraude no sistema, como por exemplo várias contas de doações do mesmo titular, alteração da rede de cadastros e demais situações que de alguma forma não sejam transparentes eu não vejo aqui ninguém ganhando de forma ilícita mediante especulações ou processos fraudulentos.
Qualquer pessoa pode pedir uma doação, os políticos fazem isso, as igrejas o fazem, várias empresas tomam iniciativas do género, não existe crime quanto a isso.
É pior pagar por um seguro contra incêndio que provavelmente você nunca vai usar e a empresa vai ganhar às suas custas do que a ajuda mútua.
O que não se pode é convencer alguém a doar, em detrimento de uma promessa de ganhos sobre meras especulações, o que até infelizmente se vê em muitas igrejas e várias instituições.
Será Que Ajuda Mútua é Fraude?
Eu sempre acreditei na boa fé das pessoas e não acho que a ajuda mútua seja uma fraude se você efetuar a doação sabendo perfeitamente que pode não receber nada em troca, caso não tenha pessoas na sua rede também doando.
E caso ganhe algum dinheiro com as doações que recebe, não trate isto como um negócio online mas sim como algo que você pode ter para o ajudar com medicamentos, pagamento do aluguel, despesas das crianças e demais situações financeiras básicas do dia a dia.
Tem várias pessoas na internet que se acham donos da palavra e criticam tudo o que aparece pela frente só para gerar audiência para os seus blogs, quando na realidade no final tentam vender-lhe os seus produtos que são para mim isso sim autênticas fraudes que não vão acrescentar de nada na sua vida, e ainda por cima com valores exurbitantes.
Para mim o maior problema está em escolher um bom sistema de doações que não tenha por trás pessoas que pratiquem fraudes no próprio sistema. Este é o maior problema e o maior desafio, de resto ninguém obriga você a doar e se for feito com a intenção de ajudar pessoas com certeza não é fraude.
Será Que Ajuda Mútua Funciona de Verdade?
Eu vou falar no meu caso particular, e depois você pode tirar as suas próprias conclusões. Recentemente eu fiz uma doação num site. Foi uma doação simbólica para mim e não vou estar aguardando se vou receber ou não doações.
Ao invés disso eu tratei de divulgar um pouco o meu link que recebi do sistema na tentativa de angariar também doações. Por acaso eu recebi em pouco tempo um valor até superior ao que eu doei, mas podia não ter acontecido tão rápido ou até nunca acontecer.
O que está errado é as pessoas pensarem que fazem uma doação e ficam esperando que apareçam doações na conta dela sem ter de fazer nada. Isto até pode acontecer mas alguém tem sempre de fazer o trabalho, ora como eu não gosto de colocar o meu futuro nas mãos de ninguém, trato sempre de fazer o trabalho que tem de ser feito.
Se você pensar e agir dessa forma, com certeza o sistema de ajuda mútua vai funcionar para você como funciona para mim.
Resumindo:
Eu podia estar aqui a discutir as leis do Brasil, não sei até que ponto valia a pena, até pelo valor simbólico que normalmente estes sistemas se baseiam, estar a perder tempo com isso.
Podíamos falar de estelionato, pirâmides financeiras, crimes contra a economia popular (como já referi) e outros mais, mas a razão e o senso comum neste caso específico acabam sempre prevalecendo.
Se você faz uma doação, sem ter sido coagido para isso, ou seja de livre e espontânea vontade e sabe que pode não receber nenhuma doação se não fizer o seu trabalho de pedir também doações, não existe nenhuma lei no Brasil que o vá proibir disso.
Agora não se esqueça de declarar no seu imposto de renda caso as doações que receba ultrapassem o valor mínimo para declarar os ganhos referentes ao ano fiscal.
Nota: O problema principal quando lidamos com sites de ajuda mútua é que a grande maioria desaparece passado algum tempo. Isto acontece pura e simplesmente porque o proprietário acaba desistindo do modelo de negócio.
Por isso, embora o valor envolvido neste tipo de sistema seja muito baixo, mesmo assim é importante trabalhar com um site que já esteja pelo menos alguns anos no mercado. Sendo assim, eu escolhi a Página Lucrativa como o meu site de ajuda mútua, que já está à mais de 5 anos no mercado e onde já recebi dezenas de doações.
